JurisHand AI Logo
|

Princípios do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    constitucionais do trabalho, estando entre estes o princípio da razoabilidade.O princípio da razoabilidade, em verdade,...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPrincípio da proteção

    trabalhador.Deste princípio-base derivam outros princípios também bastante relevantes, tais como: (i) aplicação da norma...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    O princípio do juiz natural guarda relação com dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    ceda espaço à instituição de governos ditatoriais).- Não-intervenção: decorrente do princípio da autodeterminação, veda...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoConceito de processo público

    acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Sob essa ótica, o princípio da publicidade (originalmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    subjetiva do juiz.Para o autor Norberto Avena (2021), o princípio visa garantir o afastamento estrutural do processo e estruturante...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoPrincípios

    Os princípios processuais que regem a jurisdição tem forte amparo constitucional, o que apenas reafirma o compromisso do...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    São princípios da seguridade social prevista na Constituição Federal: (i) Universalidade da cobertura e do atendimento;(ii...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes