Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios do ensino” em ConceitosConceitoComissões permanentes e termporáriasser exercido de forma concentrada, com a centralização de todas as funções e poderes em apenas um grupo ou pessoa.O princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoDação em pagamentoaceite a prestação diversa e a receba dando quitação à obrigação originária, ter-se-á, então, uma dação em pagamento.Com ensina...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoPagamento em consignaçãoser denominado consignante, enquanto o credor se tornará consignatário e o objeto da ação será o bem consignado.Como ensina...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoRegras para Comércio EletrônicoTais práticas podem violar frontalmente o princípio da boa-fé objetiva e constituir práticas abusivas, nos termos do artigo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoInternacionalA princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoVoto direto, secreto e universalprevisto no parágrafo único do art. 1º da CF/1988, que traz o princípio de que todo poder emana do povo, o qual é exercido...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaque as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoCausas de aumento de penaIII - a infração tiver sido cometida nas dependências ou imediações de estabelecimentos prisionais, de ensino ou hospitalares...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de pena1...7778798081
