“Princípios do ensino” em Conceitos
- ConceitoPoder Concedente
atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoTarifas
que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, é tanto um princípio como um...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoPoderes
Além de ter elementos e princípios próprios bastante característicos, a função jurisdicional também é dotada de poderes próprios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoFinanciamento da seguridade social
vislumbrada a sua correspondente fonte de custeio.Assim, o custeio da seguridade social advém de diversas fontes, respeitado o princípio...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Financiamento da seguridade social
- ConceitoContrato de Concessão
que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (2022).Isto é o que preconiza o princípio da supremacia...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoPrestação de Serviço
stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
- ConceitoEncampação
e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoIntervenção
poder-dever de fiscalização do ente público, com vistas à realização dos princípios de continuidade e adequação do serviço...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção