“Princípios do ensino” em Conceitos
- ConceitoObrigações híbridas ou propter rem
Como ensina GONÇALVES (2020), são figuras que se situam entre o direito, o direito pessoal e o direito real.Ao se avaliar...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações híbridas ou propter rem
- ConceitoDesporto
intimamente relacionado com o exercício de outros direitos fundamentais tais como o direito à saúde, à educação e ao ensino...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
com o princípio da ultima ratio do direito penal.Não se confunde com o furto de semoventes uma vez que a conduta se refere...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais
- ConceitoManutenção da qualidade de segurado
Este conceito se configura como uma exceção relevante ao princípio contributivo que norteia o RGPS, em harmonia com o que...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- Manutenção da qualidade de segurado
- ConceitoCasa de prostituição
por entender que protege apenas a moral social, criminalizando a prostituição de maneira indireta, em uma violação ao princípio...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Casa de prostituição
- ConceitoReversão
Como ensina Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoLicitação
A licitação é expressão fática do princípio da isonomia, já que garante a todos os interessados em contratar com a Administração...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoCaducidade
público é exemplo de concretização do princípio da supremacia do interesse público, eis que promove “utilidade ou comodidade...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade