Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios do ensino” em ConceitosConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoFunções do ministério públicoEstado, hoje tal atribuição já não prevalece, sendo aquele um órgão muito relacionado à advocacia da sociedade do que do...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoÓrgãos do ministério públicodo Ministério Público: órgão de inspeção e regularização do Ministério Público Estadual (art. 13, da LC/40).Além dos órgãos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoCrimes de responsabilidadestornando uma ameaça à República, ao regime democrático, ao modelo presidencialista e, enfim, aos próprios valores e princípios...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisTribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).As Varas do Trabalho fazem as vezes de 1ª...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCulpa ou riscoagente, chegando à Teoria do Risco.Segundo a Teoria do Risco, não há que se falar em culpa.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoTeoria da imprevisãoreferido artigo se posiciona de forma preliminar ao quanto estabelecido no art. 478 do diploma civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoMinistério públicode persecução penal e, portanto, a decisão acerca do oferecimento ou não do instituto é exclusiva do Ministério Público.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério público1...575859...81
