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Princípios do ensino” em Conceitos

  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    (CTPS - art. 13, da CLT) permite a identificação do trabalhador e o relato das condições do contrato de trabalho, servindo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    (DOS SANTOS, 2022).Assim como em outros ramos do Direito, a previdência social também tem suas atividades pautadas em princípios...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    e garantias fundamentais.Os princípios constitucionais do processo estão em diversos pontos da Carta Magna e chegam a ser...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    cenário, a Constituição Federal, eleva a dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais ao patamar de princípios...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoSigiloso

    investigado, em observância ao princípio do estado de inocência, garantido constitucionalmente....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Assim, a formação do Estado nacional como sendo a associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    gerais do direito, a doutrina e a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas do Direito Romano, havia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoProvimento

    administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento