JurisHand AI Logo
|

Princípios do ensino” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Para além de aspectos práticos da concretização do direito à saúde, a referida discplina ainda dispõe sobre os princípios...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    A compreensão desses princípios requer uma análise etimológica da palavra ”princípio”, que segundo o lexicógrafo Aurélio,...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    chave do nosso ordenamento, mas também uma extensa carta de princípios e direitos), a seguridade social passa ser vista...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    e promoção do interesse público sempre será o objetivo precípuo.Os princípios institucionais do Ministério Público são: a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    art. 41 do CPP, inobservância do rito processual previsto em lei e processo conduzido por juiz suspeito ou impedido.O princípio...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    ou seja, o dia-a-dia da prestação de serviços, nem sempre é aquele retratado no papel.Em outras palavras – e como bem ensina...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Nesta esteira, os princípios ordenadores do direito obreiro servem como nortes éticos e morais, indispensáveis ao atingimento...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    No Direito Previdenciário Brasileiro, os princípios constitucionais estabelecem a base para o sistema de seguridade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos