Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios das relações internacionais” em ConceitosConceitoRegime jurídico do servidor públicoe/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoAnterioridade eleitoralnormativa emanada do Congresso Nacional, alcançando inclusive as Emendas Constitucionais.Caso interessante foi o adiamento das...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoContribuinte individualde Contribuinte Individual foi estabelecido pela Lei nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação das...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoIndenizações3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que exerce a função administrativa, dentro das...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoNegócio jurídico anulávelAssim, tendo em vista o princípio da conservação, nosso ordenamento dispõe de medidas sanatórias do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoSenado federalequilíbrio entre suas unidades constituidoras.Neste cenário, o Senado Federal é a casa legislativa que melhor representa o princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoPlano nacional de educaçãoPara melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoRedistribuiçãoadministrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuição1...434445...58