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Princípios das relações internacionais” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    será o local do estabelecimento no Brasil no tocante às obrigações constituídas por qualquer de suas agências.O domicílio das...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    As pessoas jurídicas podem se extinguir das seguintes formas.Convencional - por decisão dos membros da sociedade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoObrigação de dar

    restituir a posse ao proprietário originário) uma coisa.Exemplificativamente, a obrigação de dar se encontra presente nas relações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoObrigação de fazer

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoForças armadas

    Os Comandos das respectivas formas subordinam-se ao Ministro da Defesa, que deverá ser escolhido entre os brasileiros natos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoContraditório substancial

    para todas as partes.Neste cenário, a Constituição Federal passa a ser a principal fonte do processo, sendo que um dos princípios...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoProteção da confiança

    desenvolvimento da lide, mas, principalmente, no resultado final a ser anunciado (aplicação do devido processo legal e princípios...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoParidade de armas

    A ideia aqui é a de reforçar a submissão do processo aos princípios constitucionais processuais, fato este que muda a posição...

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    • Normas fundamentais
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    • Paridade de armas