“Princípios da administração pública” em Conceitos
- ConceitoEficiência
Tal como ocorre em outros ramos do Direito, Administração Pública, possui seus próprios princípios orientadores, os quais...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoHierarquia
Pelo princípio da hierarquia entende que o Poder Executivo/Administração Pública deve ser estruturado de forma a permitir...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoAutotutela
Pública direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela), eis ser esta dotada do poder de anular, convalidar...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoEspecialidade
À luz da atual doutrina e dispositivos constitucionais pertinentes, a Administração Pública é o conjunto de órgãos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoSegurança jurídica
a Administração Pública está sujeita a um conjunto de princípios orientadores alinhados com as opções constitucionais de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoMoralidade administrativa
mais importantes na orientação da Administração Pública e da moralidade administrativa, eis que alinhado com o objetivo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoControle ou tutela
(DI PIETRO, 2022).Já o controle das ações da Administração Pública direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade
o controle de abusos e arbitrariedades, a Administração Pública deve guiar suas ações por princípios explícitos e implícitos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Razoabilidade e proporcionalidade