Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios da administração pública” em ConceitosConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosquanto à administração das suas receitas e execução orçamentária e financeira da sua área de abrangência.Impende destacar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoPoderesrelacionado com o princípio da publicidade e com os deveres de isenção e imparcialidade do Poder Judiciário, todas as práticas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoUltraje público ao pudorCapítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico moralidade pública...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoAção penalprocedência ou não da pretenção” (PACELLI, 2021a, p. 180).Processo PenalAção penalConceitoRoubo qualificadoSúmula 443.- STJ - Súmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoda razoabilidade, da proporcionalidade e da ponderação de valores.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoA separação de poderes é princípio norteador do constitucionalismo brasileiro e tem como principal intuito evitar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoDívidas pecuniáriasdo nominalismo que, como ensina Carlos Roberto Gonçalves, é o princípio “pelo qual se considera como valor da moeda o valor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniárias1...666768...82