Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios da administração pública” em ConceitosConceitoSúmulasafetos ao Direito do Trabalho.Para além das fontes regulares do direito (lei, jurisprudência, analogia, equidade e princípios...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoContagem do tempo de serviçoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica que estuda não só a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoEmissão da carteiradignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (DELGADO, 2020).De caráter...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoCausas excludentes da antijuridicidadepelo seu cabimento, em virtude da expressão constitucional se referir a “flagrante delito".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoInstalações elétricaso local de trabalho, a fim de construir e manter um meio ambiente do trabalho seguro e sadio a todos (arts. 170 a 188, da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasConceitoConforto térmicoefeito esperado, sendo necessário buscar a construção de um local de trabalho seguro e sadio a todos (arts. 170 a 188, da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaa Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoComposição do tribunal de contas da uniãopública. - Mais de dez anos de atividade profissional envolvendo os conhecimentos do requisito anterior (art. 73, caput,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da união1...404142...82