Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoAção penal pública incondicionadaReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoAção penal privada personalíssimaReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhodo Processo Civil, cuja aplicação é meramente subsidiária), bem como da Justiça do Trabalho (nos termos já previamente delineados...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoeditar atos normativos é privativamente da União, sendo bastante expressivo e diverso o rol de assuntos (p. ex.: direito civil...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoOrganização e competências dos municípiosfazem parte, a fim de evitar um possível conflito de competências administrativas/legislativas.Observadas as nuances constitucionais...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoIntervenção da união dos estadosdo princípio da autonomia entre os entes federativos.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoÓrgãos do poder judiciárioTrocando em miúdos, pelo referido princípio, e observada a divisão de competências feita pela Constituição Federal, tem-se...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da união1...747576...136
