“Princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
Conduzido o devido processo licitatório (art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações , com as alterações...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoSubstituição
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoConcessões
A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoAfastamentos
servidor por motivos alheios à sua vontade, podendo estes estarem ser consequência de um processo administrativo disciplinar...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoLicenças
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoIdentificação profissional
do Trabalho e do Processo do Trabalho – cada qual com suas especificidades – é inegável que o principal enfoque desta ciência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoPrescrição
constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoFaltas
A princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas