Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoDevedorCódigo Civil).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoBem de família convencionalNo caso de menoridade civil desse último, a seu tutor.O objetivo das normas reguladoras do bem de família convencional é...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoClassificação das pessoas jurídicasda prova do certame por suspeita de fraude.- Tema de Repercussão Geral do STF do STF - RE 633782/MGTeseÉ constitucional...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoObrigação de darTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoCredorcredor.E é justamente essa a lógica trazida pela parte inicial do art. 308 do Código Civil, que estabelece que o “pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoObrigação de fazerTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição(DOS SANTOS, 2022).Assim como em outros ramos do Direito, a previdência social também tem suas atividades pautadas em princípios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoconstitucionais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Para tornar tais conceitos palpáveis e de fato promover a igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governo1...666768...132