Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosNo decorrer do seu processo evolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoJuiz naturallegal, o qual, no contexto da atual legislação adjetiva e do fortalecimento dos princípios processuais constitucionais,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoIndeclinabilidade-InafastabilidadeCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConforme artigo 155 do Código de Processo Penal, o magistrado sentenciante não pode fundamentar sua decisão exclusivamente...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoProvas do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisTexto Maior, como também a concretização dos princípios e objetivos constitucionais mais caros à atual ordem constitucional...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoConfissãoÉ considerada um meio de prova, utilizado pelo juiz como forma de obter a verdade dos fatos.O artigo 197 do Código de Processo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissão1...161718...136