Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoAposentadoria por idadeOriginada da Lei Orgânica da Previdência Social de 1960 e ajustada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, ela é concedida...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaas condutas que lesam os bens jurídicos intimidade e privacidade, proteção com assento constitucional no art. 5º, XII, da...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaque as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoPermissãoEsse ato administrativo deve ser precedido por devido processo licitatório, em razão da necessidade de observância aos princípios...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoContribuições sociaisAinda que o conceito de seguridade social não seja uma novidade nas cartas constitucionais anteriores, é inegável...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoRegras para Comércio Eletrônicocuja vontade pode ser influenciada por variáveis ocultas no processo de decisão de compra.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoRegime jurídicoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoAdministração Pública Indiretaseu objetivo precípuo (realização do interesse público).Assim, e a fim de por em prática os valores de princípios tais como...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública Indireta1...124125126...132
