Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoPrestação de Serviçostricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoContrato de Concessãoque as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (2022).Isto é o que preconiza o princípio da supremacia...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoEncampaçãoe/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoPericlitação da vida e da saúdeAdemais, discute-se a incompatibilidade dessa forma de tipificação, qual seja, a tutela do perigo, com o princípio da lesividade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoTransformação de condutasAlerta a doutrina que tal previsão viola o princípio da proporcionalidade e é, portanto, inconstitucional.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoCrimes contra a vidaA proteção da vida encontra assento constitucional no artigo 5º, caput, da Carta Maior.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoModalidades de descentralização administrativaA este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoSaúde(i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.Assim, e por meio de um amplo e complexo conjunto de princípios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúde1...121122123...132
