Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoFinanciamento da seguridade socialorçamento do Poder Público, a sociedade civil também contribuí para o custeio da seguridade social, seja por meio dos descontos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoComposiçãoórgão do Poder Judiciário (art. 101, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoRegime de previdência privadaDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialDescentralização político-administrativa.- Territorialização.- Novas bases para relação e s para relação entre Estado e sociedade civil...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoComposição e legislaturaPoder Legislativo compete, precipuamente, o exercício da atividade legislativa, sendo seu dever maior o de realizar o processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoCompetências privativaspadrão estabelecido pelo processo legislativo ordinário, no qual é garantida a participação do Presidente da República por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativas1...109110111...132