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Princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos

  • ConceitoContraditório

    não significa que o Código de Processo Civil deixa de ter princípios em seu bojo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoPublicidade

    Já no atual Código de Processo Civil, são expressões concretas do princípio da legalidade as disposições dos art. 11 e 189...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    âmbito do processo civil, mas em todas as áreas do Direito.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoAmpla defesa

    Ao contrário, a reafirmação dos princípios constitucionais como baliza do processo civil (art. 1º, CPC), a legislação adjetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    constitucionais processuais, a legislação adjetiva deixa de ver o processo como um mero instrumento de solução de conflitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoDever de auxílio

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    constitucionais ou não, que disciplinam o processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoParidade de armas

    fundamentais.Um dos mais relevantes princípios constitucionais processuais é, sem sombra de dúvidas, o do devido processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas