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Princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    Neste contexto, lhe é atribuída a competência de processar e julgar três importantes mecanismos de controle de constitucionalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoAdvocacia

    em seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    Poder Público que não respeite os preceitos constitucionais ou os princípios implícitos da Constituição, contudo, não estariam...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    As restrições referem-se à capacidade de discernimento, como os menores de 16 (dezesseis) anos, incapacidade civil absoluta...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoOrganização dos poderes

    fundamental de todo ordenamento infraconstitucional vigente, mas também como uma declaração direitos fundamentais, princípios...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoPoder constituinte

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Estado dentre coronéis da ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.- Três civis, sendo um deles promovido...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais