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Princípios” em Conceitos

  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, buscando sempre o interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    Pensando na execução do princípio da supremacia do interesse público do plano prático (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoAjuda de Custo

    vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, com foco no atendimento ao interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoRequerimento

    da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    confiança (arts. 62 e 62-A, da Lei nº 8.112/1990).Vale lembrar que, uma vez que a atividade administrativa é regida pelo princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoLicitação

    A licitação é expressão fática do princípio da isonomia, já que garante a todos os interessados em contratar com a Administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoComissões

    que este sempre está a serviço do interesse público e do Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões