Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios” em ConceitosConceitoPrincípio da primazia da realidadeLei nº 13.467/2017:“A reforma trabalhista modificou bastante o cenário favorável aos trabalhadores pela aplicação do princípio...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosNesta esteira, os princípios ordenadores do direito obreiro servem como nortes éticos e morais, indispensáveis ao atingimento...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoPrincípios e objetivosNo Direito Previdenciário Brasileiro, os princípios constitucionais estabelecem a base para o sistema de seguridade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoPrincípios da administração públicaorientadores e específicos da sua função.Os princípios, como é sabido de estudos anteriores, são guias que não só norteiam...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãode consumo e da própria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.O princípio da vulnerabilidade, como o...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoPrincípio da ampla defesaO princípio da ampla defesa objetiva maximizar o cumprimento do devido processo legal (LOPES JR, 2021).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPrincípio da verdade realPor isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoPrincípio do juiz naturalO princípio do juiz natural guarda relação com dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz natural12345...43