Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios” em ConceitosConceitoCritériosCom base nos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), a licitação nada mais é do...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoAssédio sexualrelação professor(a) e aluno(a) por não haver a configuração do vínculo de emprego, cargo ou função, em consonância ao princípio...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitotodos os casos, compete ao juiz delinear os parâmetros para a indenização decorrente do abuso de direito, segundo os princípios...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial12.653/12, fruto de um caso de grande repercussão midiática, o tipo penal recebe críticas doutrinárias por ferir o princípio...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoRoubo qualificadoTema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialA diversidade da base de financiamento também é um princípio essencial, onde diversas fontes contribuem para a sustentabilidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualdescrito no art. 218-C do Código Penal, tipifica-se apenas essa, por se tratar de previsão mais gravosa, em obediência ao princípio...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosvigente, a qual tem por principal fundamento a Carta Constitucional, notadamente, os dispositivos que dispõe sobre os princípios...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos1...252627...43