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Princípios” em Conceitos

  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    ser perseguida e preservada as indispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Conforme Art. 5º, LXIII, da Constituição Federal, “o preso será informado de seus direitos,...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    (DOS SANTOS, 2022).Sobre seus princípios, um dos mais relevantes é o do acesso universal e igualitário.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    seguir rigorosos limites constitucionais e legais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF) e, principalmente, os princípios...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    de vários outros, não raro vê-se a confusão deste com outros princípios, especialmente aqueles relacionados à ampla defesa.Isto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoInércia

    como um direito fundamental, o qual também se encontra reforçado pelos valores protegidos e garantidos por conta do princípio...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoAutodefesa

    Em decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    fundamentais e, em última análise, de defesa do próprio Estado Democrático e de Direito.A legislação atual, sem prejuízo dos princípios...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial