“Princípio da razoabilidade” em Conceitos
- ConceitoAdicional Noturno
O princípio norteador da atividade administrativa é o da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoVantagens
realizam a função administrativa stricto sensu e/ou política, sempre com vistas à concretização do interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoFormas de Provimento
e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoRequisitos
sensu e/ou política, ao qual compete a idealização e execução de atividades que pretender atingir um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoFaltas
A princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoTráfico de drogas
posicionamento do STF, em razão da gravidade do delito, é incabível a aplicação do princípio da insignificância, bem como...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes
possibilidades regionais (art. 24, §2º, CF).Diz-se, portanto, que a divisão das competências legislativas se dá em atenção ao princípio...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Modo de exercício das competências legislativas concorrentes