JurisHand AI Logo
|

Princípio da razoabilidade” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    O princípio da duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e também...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoParidade de armas

    Cuida-se, portanto, da efetivação do princípio da isonomia processual, permitindo às partes não só os mesmos meios de prova...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    do nominalismo que, como ensina Carlos Roberto Gonçalves, é o princípio “pelo qual se considera como valor da moeda o valor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    A separação de poderes é princípio norteador do constitucionalismo brasileiro e tem como principal intuito evitar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    atividade administrativa (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), sendo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    Logo, a sensação geral acerca da efetividade da inafastabilidade do Poder Judiciário foi colocada em xeque, discutindo-se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    Isso porque ao vincular o benefício a confissão estaria violando o princípio da não auto incriminação e presunção de inocência...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoJurisdição

    O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário encontra-se constitucionalmente consagrado (art. 5º, XXXV, XXXVII...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição