JurisHand AI Logo

Princípio da razoabilidade” em Conceitos

  • ConceitoContratos de Consumo

    da dignidade da pessoa humana e pela busca da justiça material.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11 e 12, da Lei nº 8.112/90).Feita a seleção, o candidato vencedor é chamado para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    Trata-se de aplicação do princípio da conservação do negócio jurídico, que visa preservar o equilíbrio contratual sem sacrificar...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoFundamento Constitucional

    Consumidor encontra seu alicerce na própria Constituição Federal de 1988, que conferiu à proteção do consumidor status de princípio...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoContratos de adesão

    da confiança.A jurisprudência e a doutrina reiteradamente reconhecem que, nos contratos de adesão, o princípio da vulnerabilidade...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    Essa diretriz coaduna-se com o princípio da facilitação da defesa dos direitos do consumidor (art. 6º, inciso VIII, do CDC...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoConceito de processo público

    bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Sob essa ótica, o princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoContraditório substancial

    processo, sendo que um dos princípios processuais mais afetados por esta alteração de fundamento foi, sem dúvida, o princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial