Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosDa mesma forma, cuida-se de expressão do princípio Da transparência, o qual é um forte orientador Da atividade administrativa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoOrganização e competências dos municípiosmãos dos seus órgãos políticos específicos, sendo vedada a interferência dos demais entes, sob risco de violação ao princípio...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaVê-se, pois, que os incisos IV e VI, do art. 7º, da Lei nº 8.987/1995, reforçam o princípio constitucional da transparência...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoPolítica Tarifáriaque o serviço público é uma excelente demonstração deste princípio/objetivo administrativo, eis ser “toda atividade de...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoMandado de segurançapúblico ou delegado, em relação à lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência para praticar o ato, realiza-o...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesAdministração Pública (especialmente no que tange à disposição e utilização de recursos públicos), mister este que realiza...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoPrevidência socialsistema e estar em dia com o pagamento das suas contribuições.Com vistas à melhor adequação do sistema previdenciário à realidade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoCarteira de trabalho e previdência socialou seja, que deve ser por este providenciado e apresentado ao tomador de serviços para registro - que melhor relata a realidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência social1...747576...84