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Princípio da primazia da realidade” em Conceitos

  • ConceitoEmpresas públicas

    privado, criadas por lei e vinculadas a um determinado ente estatal, o qual lhe atribui uma atividade administrativa a ser realizada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    público, causando o abarrotamento dos poucos envolvidos na função administrativa (BINENBOJM, 2014).Pensando em formas de realizar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoMinistério público

    inicialmente, o Ministério Público deveria promover a ação penal, representar juridicamente o Estado e, em algumas hipótese, realizar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoFunções do ministério público

    reforçando fazer parte do rol de atribuições ministeriais a possibilidade de requisitar documentos, solicitar informações e realizar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoComposição

    Para que possa realizar sua função administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    que possam os parlamentares atuar na forma e nos limites previstos e esperados pelo texto constitucional, conseguindo realizar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral é realizado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoInternacional

    A princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional