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Princípio da primazia da realidade” em Conceitos

  • ConceitoTarifas

    muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, é tanto um princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    sua análise.Nesse sentido, veja-se a lição da doutrina:“O princípio da indeclinabilidade: o órgão constitucionalmente investido...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoAdicional Noturno

    O princípio norteador da atividade administrativa é o da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoRequisitos

    sensu e/ou política, ao qual compete a idealização e execução de atividades que pretender atingir um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    colocados em circulação no mercado.Ao eleger a reparação como direito basilar, o legislador consumerista consagra o princípio...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Assim, independentemente dos planos federais, os Estados podem estabelecer suas prioridades e realizar, com independência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Obs: Redação da tese aprovada nos termos do item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015.Tema130...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas