Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoCâmaras municipais e vereadoresAssim, a formação do Estado nacional como sendo a associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioAssim, a federação brasileira é princípio constitucional da mais alta relevância e sua formação se dá pela associação de...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoProibições de decisão-surpresaO Código de Processo Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialda paridade processual.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoCritériosda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoAssédio sexualrelação professor(a) e aluno(a) por não haver a configuração do vínculo de emprego, cargo ou função, em consonância ao princípio...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoIn naturaO Direito do Trabalho encontra na Constituição Federal sua fonte principiológica primária, sendo que, ao regular...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoFornecimento de infraestruturacontrato de trabalho, com a necessária revisão dos conceitos e normas existentes sobre o assunto.O teletrabalho já era uma realidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestrutura1...525354...81