Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoAgentes Políticose/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoAgentes Honoríficose/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoOrigem Históricapessoa humana como princípio fundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoPagamento em consignaçãoalém da mora, a ônus e responsabilidades adicionais.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoDevedorO devedor, como seria de se imaginar, é o principal interessado na realização do pagamento da dívida.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoInfrações de médio potencial ofensivoCaso o investigado responda no processo em questão por mais de uma conduta delituosa deve-se realizar o somatório das penas...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoImpacialidadelei e deve buscar a primazia desta, despindo-se, portanto, de qualquer critérios subjetivos ou interferências pessoais.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoÓrgãos do poder judiciárioda unidade da jurisdição nacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciário1...515253...81