Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoTempo à disposiçãode trabalho, possui diploma normativo próprio e que é a fonte primária dos seus estudos, qual seja, a Consolidação das Leis...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoFornecimentoAlém de fornecer o EPI, o empregador deve treinar os empregados para usá-lo corretamente, bem como realizar a manutenção/...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoCaracterizaçãoA periculosidade deve ser constatada por perícia realizada por médico ou engenheiro do trabalho, registrado no Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoCondições de segurançada CLT, os requisitos e exigências para as instalações elétricas estão estabelecidos na Portaria do nº 3.214/78, NR-10,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoIncumbências do orgão nacionalna dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), bem como nas disposições específicas sobre direitos sociais,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoSaúde (art. 9º, I, da Lei nº 8.080/90).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisXXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).Como dito, a preocupação primária...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoO princípio de tal estrutura normativa está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão1...343536...81