Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadeRepública deve ouvir o Conselho da República (art. 90, I, da CF) e o Conselho de Defesa Natural (art. 91, §1º, II, da CF...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoEfeitos da nulidadeOs efeitos da nulidade no Direito Civil brasileiro estão diretamente relacionados à validade dos negócios jurídicos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoCrimes comunsa privação da sua liberdade somente após o trânsito em julgado de sentença condenatória.Além da aplicação da eventual penalidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoTeoria da causalidade adequadaA Teoria da causalidade adequada foi elaborada por von Kries.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoAcesso universal e igualitárioparticipação suplementar da iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadea lei (MELLO, 2023).Quanto ao princípio da presunção de veracidade, parte da doutrina administrativa costumava tratá-lo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoEdificaçõesAssim, é Constituição Federal que se encontra o princípio da estrutura normativa dos conceitos de medicina e segurança do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriobem-estar coletivo, superior, inclusive, às vontades individuais dos seus agentes/entes.Tal noção é decorrência direta do princípio...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento Convocatório1...272829...81
