Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisão no CDCA presença dessa norma reflete a incorporação, no direito positivo brasileiro, da cláusula rebus sic stantibus — princípio...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicanecessidade de se garantir não só o respeito ao princípio da separação de poderes, mas também a própria República.Considerando...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoPartesdiversas ramificações do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete a disciplina e fiscalização da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoObjetivos da assistência socialSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoHipótesesdos Poderes nas unidades da Federação.V - reorganizar as finanças da unidade da Federação que:a) suspender o pagamento da...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilO art. 1º da CF/1988 divide-se em três partes.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoDomicílio da pessoa naturalAssim, o domicílio é o local de morada da pessoa, onde ela responde por suas obrigações.O Código Civil admite a pluralidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoExtinção da pessoa naturalA existência da pessoa natural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa natural1...222324...84
