“Princípio da primazia da realidade” em Conceitos
- ConceitoPluralismo político
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoTrabalho em pé
do Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnica e pormenorizadas de proteção.Sobre a fadiga (arts. 198 e 199, da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
- ConceitoObjetivos da seguridade social
da base de financiamento: sendo parelho ao princípio da capacidade tributária, a equidade no custeio ensina que a medida...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
- ConceitoHierarquia
Pelo princípio da hierarquia entende que o Poder Executivo/Administração Pública deve ser estruturado de forma a permitir...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoFunção da publicidade
como de facilitação do acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático e de Direito.Nesse sentido, o princípio...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoPublicidade
sua motivação como também o controle da legalidade do seu comportamento.A importância do princípio da publicidade é tão...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoMotivação
da isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo ato administrativo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação