Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da insignificância” em ConceitosConceitoDever de auxíliovalores constitucionais que antes, pela carga principiológica, não eram facilmente realizados no processo.Neste cenário o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaefeito primário a inclusão dos acessórios a ela integrados, ainda que não mencionados (tem-se, assim, a positivação do princípio...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoAspectos introdutóriosCabe destacar que, independentemente da competência ser ou não nacional, impera o princípio da cooperação internacional processual...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoA separação de poderes foi erigida à condição de princípio fundamental da Constituição Federal de 1988 e do próprio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoOrdem cronológica para o julgamentoe realização do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoCooperação nas fases do processodaquele caso concreto, dando praticidade e concretude a valores constitucionais que nem sempre conseguiam ser exercidos.O princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoinstituindo sistema jurídico moderno e igualitário, capaz de garantir e promover os direitos de todos.Exemplo direto do princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoPrazos específicos no CDCespecíficos previstos no CDC não são números inertes, mas refletem um projeto normativo comprometido com a efetivação do princípio...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDC1...6162636465
