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Princípio da insignificância” em Conceitos

  • ConceitoFérias

    A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é o princípio que, dentro da lógica administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    possibilidades regionais (art. 24, §2º, CF).Diz-se, portanto, que a divisão das competências legislativas se dá em atenção ao princípio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou órgão, eleva a separação de poderes à condição de princípio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoHorário misto

    Ainda, deve ser considerado que as horas noturnas, pelo desgaste físico imposto ao trabalhador, são, a princípio, reduzidas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoContrato de Concessão

    público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (2022).Isto é o que preconiza o princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoIntervenção

    stricto sensu e/ou política, responsável pelo desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoPrestação de Serviço

    stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço