Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do agenteNo parágrafo 5º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aumentada da metade se o...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoTrata-se de uma maior reprovabilidade da conduta em razão da grande abrangência desses meios, com potencial de influenciar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoOportunidadeTal preceito possui relação com o princípio da ultima ratio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoIndivisibilidadeDesta forma, o titular da ação, ao realizar o juízo de conveniência, se optar por não oferecer a denúncia ou queixa em relação...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoArquivamento implícitoàquele fato ou autor, salvo se surgirem novas provas, em razão do princípio da obrigatoriedade e indisponibilidade da ação...Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoRoubo impróprioAs diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoAssédio sexualdo vínculo de emprego, cargo ou função, em consonância ao princípio da legalidade.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoRoubo majoradoTrata-se de lei penal em branco.O roubo majorado pela restrição de liberdade da vítima, pelo emprego de arma de fogo ou pelo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majorado1...939495...118
