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Princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos

  • ConceitoLivros de registros de empregados

    trabalhista, o livro de emprego também pode ser uma prova documental esclarecedora.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    atividade administrativa (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), sendo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoEmpresas públicas

    quais sejam: (i) autarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, (ii) o trabalhador e os demais segurados da previdência social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    acima apontados, além daqueles previstos na própria lei obreira.Ponto essencial da relação de trabalho é o estabelecimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoConceito de consumidor

    um acidente de consumo, mas não participa diretamente da relação com o fornecedor (art. 17, do CDC).

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoConceito de fornecedor

    As relações disciplinadas pelo CDC são apenas aquelas categorizadas como relação de consumo, ou seja, aquelas que possuem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    de consumo.Uma relação comercial será compreendida como relação de consumo sempre que: (i) do consumidor (art. 2º, do CDC...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor