Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosda atividade administrativa a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), princípio este que...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoO Direito do Trabalho busca disciplinar as relações de trabalho e suas espécies (especialmente, as relações de emprego...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoPrincípios do ministério públicoatribuídas ao Ministério Público.Por sua vez, o princípio da indivisibilidade é uma implicação lógica do princípio da unidade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoPrincípios processuais penaisA compreensão desses princípios requer uma análise etimológica da palavra ”princípio”, que segundo o lexicógrafo Aurélio,...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoPrincípios das relações internacionaisdecorrente do princípio da autodeterminação, veda a ingerência de um Estado nos assuntos do outro.- Igualdade entre os...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoPrincípios constitucionais do processo civilencontram-se em diversos pontos da Carta Magna e chegam a ser repetidos no texto da lei processual, ora como princípio ora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoSegurado empregadoContudo, a exclusão de determinadas verbas da base de cálculo da contribuição, como auxílios e diárias para viagens, foi...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoObrigações das empresasdo trabalho – bem como prever outros decorrente das especificidades da relação -, o que faz mediante o atendimento a quatro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresas1...567...118
