Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoAderênciapermitindo a realização de direitos e garantias fundamentais.Não obstante seja indiscutível a importância e relevância da...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoUnidadepara regimes totalitários, o ideal da separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos, servindo de amparo principiológico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoCompetências dos tribunais de contasSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoInvestiduraart. 16, do CPC.Atualmente, diante do reconhecimento da existência de outras formas de solução de conflito (justiça multiportas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoForma no plano de existênciaA forma no plano da existência determina se um negócio jurídico existe ou não.Por exemplo, a compra e venda de um imóvel...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoObjeto no plano de existênciaOu ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoSujeitos no plano de existênciaem sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoHipóteses de cabimentoo devedor tenha recebido múltiplas comunicações da cessão do crédito.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimento1...495051...118
