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Princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    de saúde;(vi) Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    como uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    O princípio do juiz natural guarda relação com dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    legitimidade ou de veracidade (v) Especialidade(vi) Controle ou tutela(vii) Autotutela(viii) Hierarquia(ix) Continuidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoPrincípios

    uma mera ferramenta de atos cadenciados em prol da obtenção de um resultado jurisdicional final, para um instrumento de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoPrincípios

    processo legal e da vedação à criação de juízo/tribunal de exceção, o princípio do juiz natural garante que a determinação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade material e solidariedade.No...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    também está correlacionado ao princípio da legalidade, que garante ao indivíduo o direito de ser processado e punido somente...

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    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal