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Princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos

  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    O crime de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
  • ConceitoReversão

    a permitir sua continuidade.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoCaducidade

    o serviço público é exemplo de concretização do princípio da supremacia do interesse público, eis que promove “utilidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoEncampação

    de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoProteção da confiança

    4 de setembro de 1942).O princípio da confiança é, portanto, a tradução da necessidade de se proteger o particular que, de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    outro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Dentro desta...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoBens da união

    O mar territorial inclui o subsolo e espaço aéreo correspondentes, nos termos da Lei nº 8.617, de 04 de janeiro de 1993.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoDiretrizes

    Assim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes