Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos estadospossuem implicações de ordem negativa e de ordem positiva com relação à Constituição Federal.Com relação às limitações...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasO direito à informação é núcleo essencial da proteção do consumidor e instrumento de concretização do princípio...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoExceções à publicidadegarantia do direito de informação, é preciso lembrar que o princípio da publicidade não é absoluto e admite restrições, especialmente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoEscrito ou objeto obscenoconstitucionalmente, além de apresentar problemas em relação à garantia de taxatividade penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoCompetênciasSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativapúblico muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoRegime jurídico do servidor públicode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoBens principais e acessóriosEnquanto acessório é o bem cuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica...CivilBens jurídicosBens principais e acessórios1...111112113...121
