Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoCapacitaçãocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, por expressa previsão...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoCargo Públicoà realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoDefensoria públicaPautada no princípio da inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoSupremo tribunal federalextrai, na prática, a aplicação do princípio da unidade da jurisdição nacional.Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoNegócio jurídico anulávelAssim, tendo em vista o princípio da conservação, nosso ordenamento dispõe de medidas sanatórias do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoSenado federalconstituidoras.Neste cenário, o Senado Federal é a casa legislativa que melhor representa o princípio federativo, e é composta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoViolação sexual mediante fraudea livre manifestação de vontade da vítima".PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoFiguras especiais do estelionatocoisa: nesta modalidade o crime é material e próprio, sendo necessária a relação prévia de entrega entre o sujeito ativo...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionato1...110111112...118
