Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoTerceiro interessadoportanto, transferidos todos os direitos, ações, privilégios e garantias que haviam sido conferidos ao credor originário com relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoFurto minorado ou privilegiadoJá quanto à mudança na qualidade da pena, trata-se de privilegiadora.Tal disposição não se confunde com a aplicação do princípio...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoServiço militarcargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em reconhecimento à excepcionalidade da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoDiáriasinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Para que...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoDireitos e Vantagenscargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez superado o estágio probatório,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoSubstituiçãocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Estando na carreira pública, e tendo superado...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoIndiciamentoO indiciamento é o ato policial no qual o Delegado de Polícia indica quem se julga, em princípio, ser o autor do...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoAdicional por Serviço Extraordinárioinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço Extraordinário1...104105106...121
