Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoextensão e conteúdo de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições de acesso e permanência...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoConceitoO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoPessoas naturaisReporta-se tanto ao sujeito ativo como ao sujeito passivo da relação jurídica.Por conseguinte, os animais, os seres inanimados...CivilPessoasPessoas naturaisConceitoObrigações AlternativasSituação semelhante ocorrerá quando a escolha couber a um terceiro não participante da relação que não quiser ou não puder...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoAgentes Políticosde um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Entre estes...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoAgentes Honoríficosde um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoVantagenscargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Para garantir o exercício imparcial e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoAdicional Noturnoinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional Noturno1...104105106...118
