Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregofundamentais a este assegurados (art. 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Nesse sentido, o princípio da continuidade da relação de...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoElementos da Relação de Consumodescaracterizar a relação de consumo, a qual passa a ser uma relação civil qualquer e, por via de consequência, regida pelo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoRelação de Consumoé indispensável à compreensão da essência do Direito Consumerista.Nos termos da doutrina e da legislação específica, a relação...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoRelação Jurídica de ConsumoA importância da identificação de uma relação jurídica de consumo reside em sua consequente aplicabilidade do Código...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoPrincípio da razoabilidadeprincípios constitucionais do trabalho, estando entre estes o princípio da razoabilidade.O princípio da razoabilidade, em...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoPrincípio da proteçãotrabalho e trabalhador.Isto porque uma relação de trabalho, ainda que dentro dos limites da lei, não necessariamente é igualitária...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoContinuidade do Serviço Públicousar instalações e equipamentos de empresa contratada para poder garantir a continuidade do serviço.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoPrincípio da primazia da realidadeda relação que o legislador reconhece que a realidade do contrato, ou seja, o dia-a-dia da prestação de serviços, nem sempre...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidade12345...118
