Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da boa-fé e da confiança” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos estadosLogo, as Constituições Estaduais devem ajudar na realização dos objetivos da Lei Maior e jamais negá-los ou mesmo deixar...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisNão obstante haja uma certa preponderância da União (o que não deveria acontecer) em termos de competências e atribuições...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoPresidente e Vice-presidentee condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoReceber Serviço Adequadoatividade administrativa – inclusive à luz dos seus princípios orientadores, arts. 3º e 37, da Constituição Federal - é...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoCláusula de desempenhoNo que concerne ao acesso dos partidos ao horário gratuito em rádio e televisão, está regulamentado nos art. 44 a 57 da Lei...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoAmpla defesa e contraditóriode provas, evitando-se surpresas no processo (art. 7º e 9º, CPC).Em contrapartida, o princípio da ampla defesa garante aos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoConteúdo e abrangênciacomo a oportunidade de interferir e participar ativamente da condução dos debates O princípio da paridade de armas, enquanto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosao Poder Judiciário como meio de garantia e efetivação da tutela dos direitos fundamentais.Tal princípio segue sendo de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos1...505152...99