JurisHand AI Logo

Princípio da boa-fé e da confiança” em Conceitos

  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Os bens digitais se firmam, na atual era da economia da informação, como elementos centrais das novas relações de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    O avanço da tecnologia da informação, notadamente com o surgimento da inteligência artificial (IA), promoveu uma...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    titularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional e da soberania popular, sendo nos dois...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoRoubo e extorsão

    do princípio da insignificância.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    perigosa à sua saúde ou segurança.”Assim, é considerada abusiva a publicidade discriminatória, bem como aquela que viole a boa-...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    legislação correlata, é construído sob os pilares da facilitação da defesa dos direitos do consumidor, da primazia da boa-...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    decorre diretamente da soberania, o que faz ser natural e necessário que ocorra a distinção entre nacional e estrangeiro.Caso...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoDesporto

    Por ora, as modalidades constitucionalmente previstas - e que também estão no art. 3º, da Lei nº 9.615/1998, de 24 de março...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto